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O pobre estado rico

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As belezas naturais não lhe faltam e seu glamour, que existe desde o império, acarreta uma grande ilusão. Vemos recorrentemente o Rio de Janeiro ser tratado com um ente federado com grandes recursos. Contudo, uma análise mais atenta das finanças fluminenses mostra que, por trás deste mito, se esconde uma triste realidade.

Abençoado por florestas, praias paradisíacas e dono da maior bacia petrolífera do país, o Rio é esquecido pela União, carregando um ônus não notado por já ter sido a capital federal. O adensamento populacional trouxe a necessidade de concretizar políticas públicas para um grande contingente de pessoas – muitas delas atraídas pela fervilhante vida carioca e pela promessa de dias melhores naquele que já foi o maior Índice de Desenvolvimento Humano do país.

Nesse prisma, um bom parâmetro para se aferir a verdadeira capacidade da máquina estatal de garantir bem estar social aos seus cidadãos é a receita corrente líquida per capita, pois evidencia não apenas o dinheiro com o qual se conta, mas também o quanto deste montante precisará ser gasto na forma de serviços como educação, saúde e segurança, de modo a atender a todo o conjunto da sociedade.

A esse respeito, o relatório recentemente apresentado pelo governo estadual ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) traz um dado que não poderia ser mais revelador: o “rico” Rio de Janeiro, responsável por 80% da produção de petróleo brasileira, tem a décima oitava pior disponibilidade de recursos por habitante da federação.

Portanto, a unidade que tem a segunda maior densidade demográfica, curiosamente, perdendo apenas para Brasília, se vê deixada à míngua de verbas para cuidar dos seus.

Se há de fato vontade de mudar a trajetória de endividamento do nosso querido estado, é fundamental que seja revisto o modelo de tributação do petróleo, que, ao incidir apenas no destino e não na origem, como acontece com outras mercadorias, favorece os consumidores e prejudica os produtores.
Caso contrário, estaremos fadados a viver a nostalgia dos tempos passados.


Alexandre Mello Telles de Menezes é Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro (Sinfrerj)

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